Resumo
- O site não tem cadastro, login, estatísticas de acesso nem rastreamento para publicidade.
- O que você escreve nos formulários vai por e-mail para a equipe da Santa Casa e não fica guardado no site.
- Na Ouvidoria, você pode se manifestar sem se identificar.
- O site não usa cookies próprios de rastreamento. O mapa do Google só carrega se você clicar em “Carregar mapa”.
- Para saber, corrigir ou apagar seus dados, fale com o Encarregado (item 9).
Esta política explica quais dados pessoais o site santacasademonteaprazivel.org.br trata, por que trata e quais são os seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ela vale apenas para este site. O atendimento presencial e os prontuários seguem regras próprias da instituição.
1. Quem é o responsável
- Controlador: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, CNPJ 52.879.905/0001-87, R. São João, 729, Centro, Monte Aprazível/SP, CEP 15150-000. Telefone (17) 3275-9510.
- Encarregado pelo tratamento de dados (DPO), responsável por atender você sobre seus dados: Rocha Soluções em Tecnologia da Informação Ltda. (CNPJ 32.646.706/0001-11), representada por Gabriel Leite da Rocha. Contato: lgpd@santacasademonteaprazivel.org.br.
2. O que o site não faz
O site não tem cadastro, login nem área do paciente, e não usa banco de dados. Não usamos ferramentas de estatística de acesso (analytics), pixels de rastreamento, publicidade nem newsletter. Não tomamos decisões automáticas sobre você nem montamos perfis.
3. Quais dados tratamos e para quê
Formulário de contato (/contato)
- Dados: nome, e-mail, telefone (opcional), mensagem e, se você quiser, um arquivo anexo (PDF, JPG, PNG, DOC ou DOCX de até 4 MB).
- Para quê: responder à sua mensagem. O conteúdo é enviado por e-mail à administração, que responde ao endereço que você informou.
- Base legal: legítimo interesse em atender quem nos procura (LGPD art. 7º, IX).
Ouvidoria (/ouvidoria)
Você escolhe como se manifestar:
- Identificada: tipo (reclamação, sugestão ou elogio), mensagem, nome, e-mail, telefone (opcional) e anexo opcional. Usamos esses dados para analisar o caso e responder a você.
- Anônima: só o tipo, a mensagem e o anexo opcional. Nome, e-mail e telefone não saem do seu navegador, e o arquivo é renomeado para “anexo”. Não é possível responder a uma manifestação anônima.
- Toda manifestação recebe um número de protocolo, mostrado a você na tela.
- Base legal: cumprimento de obrigação regulatória prevista na Portaria GM/MS nº 3.410/2013, art. 8º, IX, para hospitais contratualizados com o SUS, e legítimo interesse na melhoria do atendimento (art. 7º, II e IX).
Trabalhe conosco
O site não recebe currículos. O botão “Enviar currículo” apenas abre o seu programa de e-mail, e a mensagem vai direto para pessoal@santacasademonteaprazivel.org.br. A partir daí, o currículo é usado para avaliar candidaturas (base legal: procedimentos preliminares a um possível contrato de trabalho, a seu pedido, art. 7º, V).
Dados de saúde e anexos (vale para contato, Ouvidoria e currículos)
Mensagens e anexos podem conter dados de saúde ou outros dados sensíveis, como um diagnóstico, um exame ou uma deficiência informada no currículo. Informe só o necessário. Esses dados são usados apenas para responder, apurar o caso ou avaliar a candidatura (art. 11, II, “d”, exercício regular de direitos; na Ouvidoria, também art. 11, II, “a”, cumprimento de obrigação legal ou regulatória). O legítimo interesse não serve de base para dados sensíveis.
Atenção: um arquivo pode trazer informações escondidas que identificam você, como o autor de um PDF ou o local onde uma foto foi tirada. O site não remove essas informações, inclusive na Ouvidoria anônima.
Doações
As chaves PIX e as contas bancárias são apenas exibidas. Copiar uma chave ou gerar o QR Code acontece no seu aparelho, e o site não recebe nenhum dado seu. A doação é feita no aplicativo do seu banco.
Dados técnicos de acesso
Como em qualquer site, a hospedagem (AWS Amplify) registra dados técnicos de cada acesso, como endereço IP, data e hora, página acessada e tipo de navegador, para segurança e funcionamento (legítimo interesse, art. 7º, IX). Os formulários não leem nem repassam IP, navegador ou cookies, e os registros dos formulários guardam só o resultado do envio e o protocolo, nunca o conteúdo.
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos nem cedemos dados. Usamos estes fornecedores:
- Amazon Web Services (AWS): hospeda o site e envia os formulários por e-mail (nos EUA) e guarda os documentos da Transparência (em São Paulo).
- Locaweb: hospeda as caixas de e-mail que recebem as mensagens.
- Cloudflare (Turnstile): faz a verificação anti-robô ao abrir o contato ou a Ouvidoria.
- Google (Google Maps): mostra o mapa em /contato, só depois que você clica em “Carregar mapa”.
- Adobe (PDF Embed): mostra os documentos da Transparência, só quando você abre um documento.
- Meta (Facebook): fornece as publicações oficiais e as imagens exibidas na página inicial. O nosso servidor busca e prepara essas imagens e as entrega a você; o seu navegador não acessa a Meta, que não recebe o seu IP nem dados do seu navegador.
Quando o seu navegador carrega conteúdo desses terceiros, eles podem receber o seu IP e dados do navegador e aplicam as próprias políticas de privacidade. Os links para Facebook, Instagram e para a Área do colaborador (consultarecibo.com.br) levam a sites externos, com políticas próprias.
Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma autoridade competente exigir.
5. Transferência internacional
A hospedagem do site e o envio de e-mails pela AWS ficam nos EUA, e Cloudflare, Google (se você carregar o mapa) e Adobe também podem tratar dados fora do Brasil, conforme os termos de cada fornecedor. Essas transferências se baseiam nas cláusulas contratuais de proteção de dados de cada fornecedor (LGPD art. 33, II). Os documentos da Transparência ficam na AWS em São Paulo.
6. Por quanto tempo guardamos
As mensagens não ficam guardadas no site: elas ficam nas caixas de e-mail da instituição pelos seguintes prazos:
- Contato: pelo tempo necessário para responder e acompanhar o assunto. Depois disso, a mensagem é excluída.
- Ouvidoria: 5 anos a partir do registro da manifestação.
- Currículos: ficam no nosso banco de talentos, revisado a cada 2 anos. Currículos sem atualização nesse período são excluídos. Você pode pedir a exclusão a qualquer momento (item 9).
- Registros técnicos da hospedagem: 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15).
- Registros de envio de e-mail (AWS SES): não mantemos. A AWS guarda apenas as métricas agregadas de envio do próprio serviço.
- Suas escolhas sobre o aviso e o mapa: no seu próprio navegador, até você apagá-las (item 8).
Encerrado o prazo, os dados são excluídos, salvo quando a lei exigir guardá-los por mais tempo.
7. Como protegemos
- Conexão criptografada (HTTPS) em todo o site.
- Verificação anti-robô (Cloudflare Turnstile) e campo-armadilha contra envios automáticos.
- Nenhum banco de dados: as mensagens passam pelo servidor só durante o envio.
- Registros técnicos sem conteúdo de mensagens nem dados pessoais dos formulários.
- Documentos da Transparência abertos por links temporários (15 minutos), só de leitura.
- Senhas e chaves de acesso guardadas apenas no ambiente de hospedagem, nunca no código.
8. Cookies e tecnologias semelhantes
O site não cria cookies próprios e não usa cookies de rastreamento ou publicidade. Por isso, o aviso no rodapé é só informativo e não pede que você aceite nada.
- Armazenamento local do seu navegador (necessário): o site guarda no seu aparelho (localStorage) apenas duas marcações, sem dados que identifiquem você: que você já viu o aviso de cookies e, se for o caso, que você pediu para carregar o mapa automaticamente. Elas ficam até você apagá-las e servem só para respeitar a sua escolha (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Serviços necessários de terceiros: a verificação anti-robô Cloudflare Turnstile, ao abrir o Contato ou a Ouvidoria, e o leitor de PDF da Adobe, só quando você abre um documento da Transparência. Eles podem usar cookies ou armazenamento próprios para funcionar e para segurança (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Mapa do Google (opcional): na página Contato, o mapa só carrega quando você clica em “Carregar mapa”. Esse clique é o seu consentimento (art. 7º, I). Ao carregar, o Google recebe dados do seu navegador, como o IP, e pode usar cookies próprios. O site lembra a escolha para as próximas visitas.
Como desfazer: clique em “Não carregar o mapa automaticamente”, logo abaixo do mapa. O mapa é descarregado e não volta a carregar sem um novo clique. Você também pode apagar os dados do site no seu navegador, o que remove também cookies que o Google tenha colocado. Não carregar o mapa não impede nada: o endereço continua visível e o link “Como chegar” abre o mapa em outra aba.
9. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir: confirmação de que tratamos seus dados; acesso; correção; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos; portabilidade; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre o que acontece se você não der consentimento (item 8); eliminação de dados tratados com consentimento; e revogação do consentimento. Você também pode se opor a um tratamento que considere irregular.
Como pedir: escreva para lgpd@santacasademonteaprazivel.org.br ou ligue para (17) 3275-9510. Para proteger você, podemos pedir a confirmação da sua identidade. Responderemos em até 15 dias. Atenção: manifestações anônimas da Ouvidoria não contêm dados que permitam localizá-las pelo seu nome.
10. Crianças e adolescentes
O site não é direcionado a crianças e não pede dados delas. Se um responsável enviar pela Ouvidoria ou pelo contato informações sobre uma criança ou adolescente, elas serão tratadas no melhor interesse dela (art. 14) e apenas para apurar e responder ao caso.
11. Alterações nesta política
Esta política pode ser atualizada quando o site mudar, por exemplo ao incluir um novo serviço ou fornecedor. A data no topo indica a versão em vigor.
12. Contato e ANPD
Dúvidas sobre privacidade: lgpd@santacasademonteaprazivel.org.br, (17) 3275-9510, ou presencialmente na R. São João, 729, Centro, Monte Aprazível/SP. Se a sua solicitação não for atendida, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd (abre em nova aba).